Gravidez na adolescência: estudo mostra que 1 em cada 23 adolescentes se torna mãe por ano no Brasil
No Brasil, cerca de uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos se torna mãe a cada ano. Em contraste, nos países mais ricos e desenvolvidos, a taxa é bem mais baixa, com apenas uma adolescente a cada 90 se tornando mãe anualmente. Esses dados sobre gravidez na adolescência fazem parte de um estudo abrangente realizado por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel).
A pesquisa marca o lançamento de uma página especial de estudos do ICEH no Observatório da Saúde Pública. Trata-se de uma parceria com a Umane, organização da sociedade civil que fomenta projetos no âmbito da saúde pública. O levantamento mostrou que, entre 2020 e 2022, o Brasil registrou mais de 1 milhão de nascimentos entre adolescentes nessa faixa etária. Além disso, revela que na faixa entre 10 e 14 anos são mais de 49 mil casos. Nesta faixa etária, qualquer gestação é, por lei, resultado de estupro de vulnerável.
Panorama brasileiro: 1 em cada 5 municípios apresenta taxas equiparadas aos países mais pobres do mundo
Calculada para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros, a taxa nacional de fecundidade na adolescência, segundo o mesmo estudo sobre equidade, é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes. O índice é quase o dobro do observado entre países de renda média-alta (24 por mil nascimentos), e muito superior às dos países parceiros no BRICS, como Rússia, Índia e China. Nesses países, a taxa máxima não ultrapassa 16,3 por mil.
Apesar de o Brasil ser classificado como um país de renda média-alta, 69% dos seus municípios apresentam taxas de fecundidade na adolescência tão altas quanto as de países de renda baixa ou média-baixa. Em números, 1 em cada 5 dessas cidades (22%) possui indicadores de fecundidade tão altos quanto os de países de baixa renda. Esse resultado contrasta com dados recentes do IBGE, que mostram que a fecundidade total do Brasil é de 1,6 filho por mulher, muito próxima das taxas dos países de renda alta (1,4). Ou seja, enquanto as mulheres adultas brasileiras apresentam taxas de fecundidade comparáveis às de países mais ricos, as adolescentes têm taxas muito mais altas, equiparando o Brasil aos países que apresentam maior pobreza. Isso sugere que os programas de planejamento familiar não estão alcançando adequadamente as adolescentes.
Dados de gravidez na adolescência revelam grande diferença entre regiões do Brasil
O mapa da maternidade na adolescência, apresentado neste novo painel sobre equidade, mostra uma diferença acentuada entre as regiões do país. Enquanto a Região Sul possui uma taxa de 35 por mil, a da Região Norte é mais que o dobro, atingindo 77,1 por mil. A disparidade se reflete na classificação dos municípios. Enquanto 76% das cidades do Norte se enquadram na faixa de fecundidade de países de baixa renda, no Sudeste essa proporção é de apenas 5,1%. No Sul 9,4%; no Nordeste 30,5%; e no Centro-Oeste 32,7%.
Maternidade da adolescência é reflexo de exclusão e falta de oportunidades
Esta pesquisa ICEH/UFPel também revelou que municípios com maior pobreza, altos índices de analfabetismo e infraestrutura precária apresentam as taxas mais altas de fecundidade adolescente. Esse achado reforça a ideia de que a maternidade na adolescência é, em grande parte, um reflexo de contextos de exclusão e falta de oportunidades.
Estudos como esse oferecem subsídios importantes para a formulação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas à garantia dos direitos de toda a população brasileira. Combater a pobreza, melhorar o acesso à educação (especialmente para meninas) e fortalecer os serviços de planejamento familiar devem ser prioridades nas intervenções para enfrentar a gravidez na adolescência.
O Sistema Único de Saúde (SUS) já desempenha um papel crucial ao promover ações voltadas à saúde sexual e reprodutiva. Acesso gratuito a métodos contraceptivos e programas de educação sexual para adolescentes, incluindo iniciativas no ambiente escolar e em diversas organizações comunitárias são alguns exemplos.
No entanto, para que as intervenções sejam verdadeiramente eficazes, elas precisam ser amplas e multissetoriais. Elas precisam abordar as causas mais profundas da gravidez na adolescência além do planejamento familiar.
Pesquisas qualitativas, por exemplo, poderiam explorar normas e crenças culturais que influenciam a fecundidade adolescente, especialmente na Região Norte.
Ao priorizar intervenções adaptadas a essas realidades, podemos trabalhar para reduzir a gravidez na adolescência, protegendo e melhorando a vida das meninas, fortalecendo suas contribuições sociais e ampliando o capital social, com benefícios para toda a sociedade.