Judicialização do acesso à medicação: perfil dos demandantes e custos

Resumo

Introdução: Todo cidadão brasileiro tem direito a saúde, no entanto, algumas medicações não estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde e, para acessá-las, o cidadão pode precisar judicializar o sistema. Objetivo: Descrever o perfil demográfico e clínico de demandantes e os custos dos medicamentos judicializados em um município brasileiro. Métodos: Estudo descritivo, transversal com abordagem quantitativa, realizado a partir de dados de 2017 disponibilizados pelo Departamento de Saúde de um município de pequeno porte do Sudeste brasileiro. Resultados: Foram requisitadas 140 medicações por 63 indivíduos a partir de 67 mandados de segurança. Dentre eles, a maioria era mulheres (52,4%), com idade média de 51 anos