Victor Nobre, Marcella Semente, Milena Rodrigues, Júlia Pereira
Descrição
A Nota Técnica n. 36 analisa o financiamento público da saúde nos municípios entre 2013 e 2023, com ênfase nas capitais brasileiras. A pesquisa mostra que os municípios brasileiros foram os principais responsáveis pela expansão do gasto público em saúde. Entre 2013 e 2023, o crescimento do gasto municipal per capita em saúde foi de 21%. Nos estados, essa expansão foi de 7%. A União, por sua vez, apresentou uma queda de 4% no mesmo período, indicando uma redução por parte da União, principal detentora de recursos, no gasto público no setor saúde.
O estudo mostra ainda que, em média, as capitais chegam a aplicar sete pontos percentuais a mais em relação ao piso constitucional. Embora o piso constitucional seja de 15%, para atender às demandas de saúde, as capitais chegam a aplicar, em média, até 22%. Para algumas capitais em particular, como Teresina (PI), esse percentual chega a alcançar 34%. Além disso, o estudo destaca que a baixa a participação dos estados no financiamento público da saúde nas capitais. Das 26 capitais, em dez delas os estados não apresentaram nenhum grau de contribuição em seus gastos com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Entre as 16 capitais que receberam recursos estaduais, em apenas três (Campo Grande, Cuiabá e Curitiba) esse financiamento ultrapassou a participação de 10%.
